Panorama e Desafios da Educação de Jovens e Adultos (EJA)

No ano de 2022, o Brasil contabilizava cerca de 5,1 milhões de pessoas com mais de 60 anos que, ao longo de suas vidas, não tiveram a oportunidade de desenvolver habilidades de leitura e escrita. Em um país onde a educação é tanto um desafio quanto uma chave para o futuro, a EJA surge como uma opção de inclusão educacional àqueles que por diversos motivos, seja de cunho socioeconômico ou educacional, não concluíram o ensino regular.

A EJA no Brasil é um reflexo das mudanças sociais, culturais e econômicas que marcaram a história do país. Sua origem remonta à necessidade de oferecer educação básica à população adulta, muitas vezes marginalizada pelo sistema educacional tradicional. Inicialmente focada na alfabetização e nos conhecimentos primários para atender às exigências de uma sociedade em transformação, a EJA evoluiu para abarcar uma gama mais ampla de educação formal e que se estende à educação profissional.

A legislação em torno da EJA deu a essa modalidade de ensino três funções básicas:

• Função reparadora: objetiva restaurar o direito a uma escola de qualidade e assegurar a cidadania pelo reconhecimento de igualdades e assimilação de competências;
• Função equalizadora: que amplia e diversifica oportunidades, visando reestabelecer a trajetória escolar;
• Função permanente de qualificação: diante das exigências da formação pessoal e profissional, guia instrumentos constantes de qualificação.

Observou-se que a maior parte dos alunos da EJA no Brasil busca recuperar o Ensino Fundamental, refletindo a necessidade de concluir esta etapa básica da educação. No Espírito Santo, observamos uma divisão quase equitativa entre o ensino médio e fundamental, com 53,1% das matrículas no ensino médio.

É importante ressaltar que parte da população da EJA provavelmente enfrentou situações de abandono escolar durante a juventude. As motivações para esta desistência são diversas, com a Pnad-C de 2022 indicando que a necessidade de trabalhar aparece como o principal motivo do abandono, citado por 40,2% dos jovens de 14 a 29 anos nessa situação em todo o Brasil. Entre os homens, esse número sobe para 51,6%, indicando uma pressão socioeconômica significativa que os desvia da trajetória educacional.

Para as mulheres, as razões da evasão são mais diversas: 24,0% citam a necessidade de trabalhar, enquanto 22,4% citam a gravidez e 21,5% a falta de interesse em estudar. Além disso, 10,3% das jovens mencionam afazeres domésticos ou cuidar de pessoas como o principal motivo para deixar a escola, um desafio quase inexistente entre os homens. Estes dados não apenas quantificam o abandono escolar, mas também delineiam um panorama das várias barreiras - econômicas, sociais e culturais - que jovens, especialmente mulheres e minorias raciais, enfrentam na educação.

Diante da persistência dessas lacunas educacionais em parte da população somados a outros desafios tais como a juvenilização da EJA, bem como o enfrentamento das consequências da pandemia de Covid-19, a EJA tem o papel fundamental de ser uma ‘segunda chance’, apresentando-se como um instrumento de combate ao analfabetismo e permitindo a retomada do percurso educacional.

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Boa leitura!