São mais de 400 empresas estatais no Brasil

O tema das privatizações tem aparecido com certa frequência nos debates sobre o desenvolvimento econômico do país. No discurso do atual Governo destacam-se os três pilares da administração: realizar a reforma da previdência, acelerar as privatizações e simplificar e desburocratizar tributos. No âmbito das privatizações, fica mantida a estrutura do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), implementado no governo de Michel Temer, com o objetivo de desenvolver um programa diretamente vinculado à Presidência.

No levantamento realizado pelo Observatório das Estatais, da FGV, e o estudo das Perspectivas Econômicas com Novo Governo, ambos de autoria de Márcio Holland, o Brasil detém mais de 400 empresas estatais, considerando União, estados e municípios, número muito elevado se comparado com o ambiente mundial. De acordo com o mais recente boletim das estatais federais, do terceiro trimestre de 2018, o Governo Federal possui 135 empresas estatais. Comparando esse número com o mesmo período de 2017, foram desestatizadas 11 empresas no total.


Das 135 estatais federais, 18 empresas são classificadas como dependentes, segundo o boletim do Tesouro Nacional. Em 2017, elas geraram para o Governo Federal um desembolso de R$ 14,6 bilhões em subvenção para custeio, valor que tem se elevado a cada ano.

As empresas dependentes se dividem em: abastecimento alimentar, administração e infraestrutura ferroviária, comunicação, indústria, pesquisa, implantação e gestão de projetos, saúde e transporte urbano.

As desestatizações dividem opiniões de especialistas e o economista da OCDE, responsável pela área de monitoramento da economia brasileira, Jens Arnold, afirmou, ao BBC News, que o Brasil está no grupo de países em que as estatais têm grande peso na economia. De acordo com Jens Arnold, o que deve ser observado é o bom desempenho e a governança de cada uma das empresas. No caso do Brasil, o economista da OCDE ressalta haver espaço tanto para as privatizações, quanto para a melhoria na estrutura de algumas empresas públicas, identificadas como sendo importantes para a economia nacional.

É possível dizer que o ponto central destacado por muitos especialistas refere-se às preocupações no sentido de ganhos de eficiência das empresas em questão, na verificação da qualidade do serviço por elas prestados à população a um preço competitivo. Outro ponto importante apontado em um ambiente com elevado número de estatais diz respeito à preocupação com eventual sobreposição de atribuições, no sentido de existirem atividades similares sendo exercidas por mais de uma empresa, o que, em geral, tende a não ser eficiente.

No Espírito Santo foram mapeados 06 projetos pelo PPI, todos ligados ao setor de infraestrutura, com o intuito de avançar no desenvolvimento do estado, aumentar a competitividade, melhorar o fornecimento de serviços de qualidade para a sociedade e obter uma gestão mais eficiente. Os projetos detalhados estão na publicação completa do Boletim Econômico Capixaba de março de 2019.