O Governo do ES encerra 2018 com arrecadação de R$ 16,4 bilhões

Em 2018, a arrecadação do Governo do Estado do Espírito Santo foi de R$ 16,4 bilhões. Este montante representa 98,7% da previsão de receita para o ano, e significa recuperação em relação à queda de arrecadação identificada nos últimos anos. Em termos reais, este resultado é 6,1% superior ao de 2017, e 10,0% maior se considerado a valores nominais.

O ICMS é uma das principais receitas do Governo do Estado. Nesta conta, em 2018, foram arrecadados R$ 10,0 bilhões, valor 7,3% superior ao arrecadado em 2017. O ICMS da indústria foi 33,8% maior do que o registrado no ano anterior, somando quase R$ 1,7 bilhão, sendo este o seu melhor resultado observado nos últimos quatro anos. De modo geral, a arrecadação de ICMS da indústria superou em 69,6% as expectativas de receita do Governo do Estado, para esta rubrica, em 2018.

O ICMS do comércio, assim como o da indústria, superou a estimativa de arrecadação prevista para o ano, em 12,3%. O ICMS-Comércio totalizou R$ 1,7 bilhão arrecadados em 2017, enquanto em 2018 chegou a quase R$ 1,9 bilhão, um aumento real de 10,7%.

As transferências correntes, recursos financeiros recebidos de entidades públicas ou privadas destinados ao financiamento de despesas correntes, somaram, em 2018, R$ 5,4 bilhões aos cofres do governo do estado – valor 11,0% maior do que o previsto na Lei Orçamentária Anual.

O Fundo de Participação dos Estados (FPE) é a transferência corrente que, individualmente, mais acrescentou às receitas em 2018, somando R$ 1,4 bilhão, e mesmo assim, não atingiu a estimativa total do governo para o ano. Quanto ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), sua arrecadação em 2018 foi -4,0% menor do que a realizada em 2017, somando R$ 225,5 milhões.

As receitas derivadas do petróleo são importantes para as finanças públicas do Espírito Santo. A soma dos royalties e de participações especiais em 2018 foi de quase R$ 2,0 bilhões, valor 42,3% maior do que no ano anterior. Este montante ultrapassou em 42,4% a estimativa do Governo do Estado para esta receita em 2018.

A arrecadação por meio dos royalties e da participação especial se recuperou em 2018, quando comparado aos últimos anos. Desde 2014 esta receita não alcançava a soma de R$ 2,0 bilhões em um único ano.