BEC de dezembro traz em destaque as perspectivas para 2021 e ressalta o desafio nas finanças dos municípios capixabas para o próximo ano

Assunto em destaque: "O ano de 2020 e as perspectivas para 2021"

PUBLICADO EM 18 Dez 2020

 

O ano de 2020 ficará marcado na história. A pandemia impôs um cenário inédito para quase todas as gerações vivas: relações sociais mais distanciadas em um mundo nunca antes tão globalizado e interligado. Na economia não foi diferente.

Ao concentrar o olhar sobre o curto prazo, podemos refletir sobre os desafios e perspectivas para a economia mundial, nacional e capixaba no tão aguardado 2021. 

O primeiro fato a ser apontado é que continuamos no cenário de pandemia e que boa parte dos desdobramentos do próximo ano ainda sofrerão forte influência dela. O mundo dependerá das vacinas para superar a Covid-19. 

Na análise de curto prazo para o Brasil, destaca-se que a grave crise sanitária e social que surgiu em 2020 ensejou forte atuação do Estado para amparar as famílias e as empresas. Isso foi fundamental para o enfrentamento das dificuldades causadas pela pandemia, mas, naturalmente, teve altíssimo custo, pressionando ainda mais a condição fiscal do país, já bastante delicada.

A previsão para 2020 é de um déficit primário de -779,8 bilhões (ou 10,9% do PIB). Junto com o grande déficit virá um substancial aumento no endividamento público, que pode alcançar 93,1% do PIB neste ano, segundo as previsões da IFI. O desafio fiscal em âmbito federal é enorme. O cenário de dívida alta, rigidez orçamentária  e fragilidade social deverá causar pressões sobre o teto de gastos, hoje a principal âncora fiscal do país.

O enfrentamento destes desafios fiscais passa por uma agenda bastante difundida: a de reformas estruturantes. Tais reformas desempenharão papel central no destravamento da economia brasileira, ajudando a aumentar sua competitividade e produtividade e ampliando o potencial de crescimento do país.

Não muito distante deste cenário, os estados também encaram desafios parecidos. Além de dependerem muito da conjuntura econômica nacional, os entes federados passam por alguns dos mesmos graves problemas enfrentados no plano federal, como o alto comprometimento de gastos com pessoal, a pressão das despesas previdenciárias, a baixa capacidade de investimento, dentre outros.

Por fim, mas não menos importante, o desafio de 2021 também se mostra relevante para os munícipios capixabas e de todo o Brasil.

Os prefeitos eleitos em novembro assumirão seus mandatos a partir de 1º de janeiro e tendem a receber as suas cidades (principalmente no caso das de maior porte) com patamar de arrecadação inferior ao dos anos anteriores, mas sem o grande volume de transferências recebidas em 2020 - em função da pandemia - que ajudou a equilibrar as contas e que não deve se repetir nos próximos anos.

(Clique aqui e acesse a planilha anexa do BEC de dezembro para ver os dados e gráficos para cada município)

Como mostra o gráfico, no início de 2020 houve uma tendência de perda de dinamismo tanto nas receitas tributárias dos munícipios capixabas, quanto no recebimento de transferências correntes. No entanto, a partir de maio as transferências inverteram o rumo e passaram a crescer, graças aos recebimentos de auxílios de enfrentamento à pandemia repassados, sobretudo, pelo Governo Federal. Isso foi de grande valia para manter as condições financeiras dos municípios em 2020.

Esse é um fato de alerta para os próximos prefeitos, visto que 2021 poderá representar o verdadeiro ano da crise financeira em âmbito municipal, adiado em 2020 em função das transferências da União.

Clique aqui para conferir o texto completo da Seção Destaque, acessando a íntegra do Boletim de dezembro.

 

Atividade Econômica

Em dezembro foram divulgados os resultados trimestrais da atividade econômica do Brasil e do Espírito Santo. O PIB brasileiro cresceu 7,7% na passagem do 2º para o 3º trimestre, apesar de acumular queda de -3,9% em comparação ao 3º trimestre de 2019. No estado, o IAE-Findes, que estima o PIB capixaba, revelou crescimento de 9,5% no 3º trimestre em relação ao trimestre anterior, e queda de -4,3% na comparação interanual.

Desempenho Industrial

No Espírito Santo a produção total da indústria ainda não recuperou o patamar pré-pandemia. Na passagem de setembro para outubro a indústria nacional cresceu 1,1%, mas a indústria capixaba teve queda de -1,8%. O resultado foi influenciado pela queda de 12,6% da indústria extrativa. A indústria de transformação cresceu 7,5% no mês, o que a fez superar o nível de produção registrado em fevereiro.

Preços, Juros e Crédito

A inflação registrada em novembro foi de 0,89% no Brasil e de 0,97% na RMGV. No acumulado em 12 meses o IPCA alcançou 4,31% no país, acima da meta de inflação de 4,00% em 2020. Em sua última reunião de 2020, o Copom decidiu pela manutenção da taxa Selic em 2,00% a.a., confirmado as previsões de mercado. A inadimplência no Espírito Santo caiu de 2,2% para 2,0% na passagem de setembro para outubro.

Finanças Públicas Estaduais

No acumulado de janeiro a novembro de 2020 o Governo do Espírito Santo totalizou receitas de R$ 17,3 bilhões, queda real de -6,1% em comparação ao mesmo período de  2019. Em relação as despesas, houve aumento de 0,9% na mesma base de comparação, totalizando R$ 13,6 bilhões. Um dos destaques nas depesas são os investimentos públicos, que somam R$ 936 bilhões, com crescimento de 35,6%.

Boletim Econômico Capixaba é uma publicação mensal do Ideies sobre a conjuntura econômica do Espírito Santo e do Brasil.

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Sobre o(a) editor(a) e outras publicações de sua autoria

Rodrigo Taveira

Economista (UFES) e Mestre em Administração Pública e Governo (FGV-SP). Atua como Analista de Estudos e Pesquisa Sênior na Gerência de Estudos Econômicos, com foco em estudos sobre conjuntura econômica, finanças públicas e crédito.