Atuação da ALES em outubro com impactos na indústria capixaba: legislações em prol da desburocratização

O mês de outubro da Assembleia Legislativa do Espírito Santo se destacou por propostas legislativas que buscam a redução da burocracia por meio do alinhamento do estado à Lei Federal 13.874 – Declaração do Direito de Liberdade Econômica. Além dessas, também foram incluídas no plenário para votação uma lei que impacta a indústria de embalagens e armazenamento de produtos alimentícios e um outro PL...

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05 de Nov

Movimentações da ALES no mês de agosto que podem afetar a indústria capixaba

O mês de agosto não teve um grande volume de entrada de Projetos de Lei que impactam a indústria capixaba na ALES, entretanto, cabe destacar algumas medidas. No total, foram incluídos quatro Projetos de Lei, três na área de meio ambiente e um para o sistema tributário, além de um requerimento de utilidade pública, para acompanhamento acesse o Temas do Legislativo no Portal da Indústria. No mês n...

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04 de Set

Movimento legislativo da ALES em junho de 2019

No acompanhamento mensal do andamento dos projetos de Lei da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, verificou-se a inclusão de cinco projetos legislativos em junho que podem afetar a atividade econômica e industrial do estado. Desse total um já foi até aprovado, que corresponde ao  PL 443/2019 que legisla sobre o ICMS autorizando a utilização e a transferência de crédito acumulado de ICMS pa...

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28 de Jun

Primeiros projetos do Legislativo capixaba em 2019

Considerando a importância das alterações na legislação para o bom funcionamento das atividades econômicas, desde dezembro/2017, o Instituto de Desenvolvimento Educacional e Industrial do Espírito Santo (Ideies) em parceria com o Conselho de Assuntos Legislativos (Coal) divulgam os projetos de lei em andamento na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES) que impactam a indústria capixaba. Além ...

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21 de Mai

Lei obriga estabelecimentos comerciais a utilizarem canudos biodegradáveis

Em dezembro de 2018 foi sancionada a Lei 10.942/2018 que obriga que estabelecimentos comerciais no Espírito Santo devam utilizar canudos fabricados com produtos biodegradáveis e similares, em substituição aos descartáveis de material plástico.O Rio de Janeiro foi a primeira cidade  brasileira a banir o uso de canudos de plástico em quiosques, bares e restaurantes. Canudos de papel biodegradável ou re...

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18 de Mai

Blog do Ambiente de Negócios

PRIMEIRO NO PAÍS COM O PROPÓSITO DE FOMENTAR A DISCUSSÃO DAS PRINCIPAIS QUESTÕES DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS.

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